Edital de Chamamento Público nº 04/2026
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 19202416000110-1-000025/2026
- Unidade compradora
- 2688 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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