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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2026-FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
19278572000165-1-000003/2026
Unidade compradora
1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de brinquedos infantis diversos destinados à distribuição gratuita às crianças integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no Município de Breu Branco/PA,

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Valor estimado da compra
R$ 256.315,00

Contratos e empenhos

CONTRATO 055/2026-FMAS

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de brinquedos infantis diversos destinados à distribuição gratuita às crianças integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no Município de Breu Branco/PA, abrangendo os 15 itens declarados fracassados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-FMAS

Valor global: R$ 256.315,00

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