Ato que autoriza a Contratação Direta nº 28/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 19279827000104-1-000151/2026
- Unidade compradora
- 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
locação de imóvel situado a na Rua Pedro de Oliveira, 442, Centro, Carangola- MG, para a execução e funcionamento do Serviço de Abordagem Social, medida que se faz necessária para garantir condições adequadas para a oferta e continuidade dos atendimentos prestados à população em situação de rua e/ou em situação de risco e vulnerabilidade social, para atender a Secretaria de Assistência Social.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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