Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 1/2026
FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RANCHO QUEIMADO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 19305362000119-1-000001/2026
- Unidade compradora
- 4 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RANCHO QUEIMADO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Proteção Social Especial (PSE), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rancho Queimado/SC, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 12.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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