Ato que autoriza a Contratação Direta nº 92/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 19421427000191-1-000101/2026
- Unidade compradora
- 926430 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,01
Contratos e empenhos
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