Ato que autoriza a Contratação Direta nº 109364/2026
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 19500817000157-1-000104/2026
- Unidade compradora
- 1701 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2027
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.039.128,00
Contratos e empenhos
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