Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2026
CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 19540933000108-1-000017/2026
- Unidade compradora
- 930117 - CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo a gestão e acompanhamento das obrigações de SST, elaboração e atualização de documentos e programas ocupacionais, gestão dos eventos de SST no e-Social e execução, sob demanda, de exames médicos ocupacionais e exames complementares, avaliações e demais serviços relacionados à saúde e segurança do trabalho, conforme necessidade do CRP-MA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.080,78
Contratos e empenhos
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