Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEXIGIBILIDADE 103/2026
Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome
Última atualização
Juazeiro/BA
Dados da licitação
Id contratação PNCP
19578127000110-1-000014/2026
Unidade compradora
04 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel localizado a Travessa Paulo VI, nº 13, Loteamento Santa Maria Gorete 1ª Etapa, Quadra G, Lotes 25 e 26, Bairro Maria Gorete, Juazeiro/BA. para o funcionamento da Residencia inclusiva, Que tem como finalidade oferecer moradia digna e apoio continuo a pessoas com deficiencia de 18 a 59 anos.
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1.1. Locação de imóvel localizado a Travessa Paulo VI, nº 13, Loteamento Santa Maria Gorete 1ª Etapa, Quadra G, Lotes 25 e 26, Bairro Maria Gorete, Juazeiro/BA. para o funcionamento da Residencia inclusiva, Que tem como finalidade oferecer moradia digna e apoio continuo a pessoas com deficiencia de 18 a 59 anos.
Valor global: R$ 102.000,00
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