Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12-2026
Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 20199198000191-1-000013/2026
- Unidade compradora
- 1 - Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços de medicina ocupacional para a realização de cinco exames periódicos, um exame admissional e dois exames demissionais, destinados aos colaboradores do CODEPLANSC. A medida visa atender às rotinas de acompanhamento da saúde ocupacional e às exigências aplicáveis da NR-7 e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme o vínculo e os riscos ocupacionais envolvidos
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- Valor estimado da compra
- R$ 520,00
Contratos e empenhos
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