Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15036/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

20344698000170-1-000005/2026

Unidade compradora

2201 - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - ASTT

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NATUREZA INTELECTUAL DE TREINAMENTO TÉCNICO DESTINADO A 19 (DEZENOVE) AGENTES DE TRÂNSITO DA ASTT, POR MEIO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM CARGA HORÁRIA DE 116 (CENTO E DEZESSEIS) HORAS-AULA, EM MODALIDADE HÍBRIDA (PRESENCIAL, PRÁTICA E REMOTA AO VIVO), OBSERVANDO A MATRIZ CURRICULAR DA PORTARIA SENATRAN Nº 966/2022 E MÓDULOS COMPLEMENTARES DE FISCALIZAÇÃO E ESCOLTA, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES.

Valor estimado da compra

R$ 188.500,00

Contratos e empenhos

025.2026.22

CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL DE TREINAMENTO TECNICO DESTINADO A 19 (DEZENOVE) AGENTES DE TRANSITO DA ASTT, POR MEIO DE CURSO DE ATUALIZACAO COM CARGA HORARIA DE 116 (CENTO E DEZESSEIS) HORAS-AULA, EM MODALIDADE HIBRIDA (PRESENCIAL, PRATICA E REMOTA AO VIVO). O CURSO OBSERVARA A MATRIZ CURRICULAR DA PORTARIA SENATRAN N. 966/2022 E MODULOS COMPLEMENTARES DE FISCALIZACAO E ESCOLTA, VISANDO O APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL E A REGULARIZACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO.

Valor global: R$ 188.500,00