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Aviso de Contratação Direta nº 889/2026

FMCA FUNDO M DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLES

Dados da licitação

Id contratação PNCP
20352692000144-1-000001/2026
Unidade compradora
7 - FMCA FUNDO M DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLES
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA EXECUÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO POR MONITORES DEVIDAMENTE CAPACITADOS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DURANTE TODO O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRARÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

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Valor estimado da compra
R$ 6.500,00

Contratos e empenhos

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