Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00010026/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 20356747000194-1-000074/2026
- Unidade compradora
- 01001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO GRUPO MUSICAL BATUQUE COLETIVO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA BATUQUE COLETIVO PRODUCOES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 49.303.503/0001-25, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2026/2027 DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 25.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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