Ato que autoriza a Contratação Direta nº 216/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

20971057000145-1-000146/2026

Unidade compradora

1091012 - DGCL

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Prestação de serviços de locação de salas para realização do curso " Os desafios da atuação do Ministério Público em matéria de prova técnica – Evento de Encerramento do Vitaliciamento”

Valor estimado da compra

R$ 77.911,58

Contratos e empenhos

009522018

Prestação de serviços de locação de salas, com a infraestrutura necessária, bem como de serviços de coffee-break, para a realização do curso, em formato de imersão, " Os desafios da atuação do Ministério Público em matéria de prova técnica – Evento de Encerramento do Vitaliciamento” para os membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, aprovados no 61º Concurso para Ingresso na Carreira do MPMG, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026.

Valor global: R$ 74.491,50