Ato que autoriza a Contratação Direta nº 58/2026
Consórcio Público Intermunicipal
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 21406451000101-1-000040/2026
- Unidade compradora
- 147 - Consórcio Público Intermunicipal
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da cultura, patrimônio cultural, turismo cultural, Sistema Municipal de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo e demais mecanismos de incentivo, fomento e financiamento cultural, destinados aos municípios consorciados ao CIMAG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.270.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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