Ato que autoriza a Contratação Direta nº (5351) | 292-0/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

21590309000159-1-000009/2026

Unidade compradora

12 - FUNDEB

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÃO E PINTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DIVINA MARIA FELÍCIO - INEP Nº52090205. CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS AMBIENTES UTILIZADOS POR ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

Valor estimado da compra

R$ 32.205,00

Contratos e empenhos

245

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORBNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÃO E PINTURA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DIVINA MARIA FELICIO - INEP N° 52090205, CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES FISICAS DOS AMBIENTES UTILIZADOS POR ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME PROCESSO : 3829-2026 E DISPENSA :292-2026.

Valor global: R$ 32.205,00