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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026

CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
21947619000188-1-000042/2026
Unidade compradora
389103 - CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação da empresa SP - Sistema Integrado de Licitações Públicas LTDA, para a participação do Presidente do CREFITO-4 Dr. José Avelino de Melo Júnior e, dos empregados Dr. Lucas Tadeu Saldanha Rezende - Assessor-Chefe Jurídico e Dr. Hélio Soares de Paiva Junior – Assessor Jurídico na “10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais”.

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Valor estimado da compra
R$ 11.970,00

Contratos e empenhos

196

Contratação da empresa SP - Sistema Integrado de Licitações Públicas LTDA, para participação do Presidente do CREFITO-4 Dr. José Avelino de Melo Júnior e, dos empregados Dr. Lucas Tadeu Saldanha Rezende – Assessor-Chefe Jurídico e Dr. Hélio Soares de Paiva Junior – Assessor Jurídico na “10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais”

Valor global: R$ 11.970,00

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