Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2026
GERAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 21971473000106-1-000015/2026
- Unidade compradora
- 1 - GERAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Gerenciamento de Risco (PGR.
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- Valor estimado da compra
- R$ 810,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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