Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000005/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

22705248000190-1-000050/2026

Unidade compradora

22705248000190-002 - PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO CORPO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E AO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035 E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.

Valor estimado da compra

R$ 32.400,00

Contratos e empenhos

000055

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VOLTADOS A ELABORACAO DE PROJETO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO, GESTAO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, BEM COMO A REALIZACAO DE FORMACAO,

Valor global: R$ 32.400,00