Ato que autoriza a Contratação Direta nº 141/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

22934889000117-1-000227/2026

Unidade compradora

07 - Secretaria Municipal de Administracao

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratacao de empresa para elaboracao e execucao do Plano de Trabalho Tecnico Social (PTS), nas etapas de pre-ocupacao e pos ocupacao, junto as 244 (duzentas e quarenta e quatro) familias beneficiarias dos empreendimentos habitacionais Campos dos Pires II, Honorio Bicalho I e Santa Rita, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, no municipio de Nova Lina/MG, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministerio das Cidades e pela Caixa Economica Federal.

Valor estimado da compra

R$ 807.840,00

Contratos e empenhos

0189

Contratacao de empresa para elaboracao e execucao do Plano de Trabalho Tecnico Social (PTS), nas etapas de pre-ocupacao e pos ocupacao, junto as 244 (duzentas e quarenta e quatro) familias beneficiarias dos empreendimentos habitacionais Campos dos Pires II, Honorio Bicalho I e Santa Rita, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, no municipio de Nova Lina/MG, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministerio das Cidades e pela Caixa Economica Federal.

Valor global: R$ 807.840,00