Aviso de Contratação Direta nº 400016/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

22980643000181-1-000075/2026

Unidade compradora

4551 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO ATENDER OS IDOSOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO JOÃO ALVES FERREIRA E TAMBÉM OS FREQUENTADORES DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, NA FORMA QUE VERSA NO “PROJETO VIVA: VALORIZAÇÃO DO IDOSO, VÍNCULOS E ENVELHECIMENTO ATIVO”, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 0122/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA

Valor estimado da compra

R$ 54.000,00

Contratos e empenhos

0247 FMAS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO ATENDER OS IDOSOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO JOÃO ALVES FERREIRA E TAMBÉM OS FREQUENTADORES DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, NA FORMA QUE VERSA NO “PROJETO VIVA: VALORIZAÇÃO DO IDOSO, VÍNCULOS E ENVELHECIMENTO ATIVO”, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 0122/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA

Valor global: R$ 54.000,00