Ato que autoriza a Contratação Direta nº 09/2026
MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 23060866000193-1-000051/2026
- Unidade compradora
- 3121 - MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[LICITANET] - Adesão a itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, referente a Concorrência Eletronica Sistema de Registro de Preços nº 006/2025-CP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo -PA. A adesão tem como finalidade serviços de recuperação e piçarramento de estradas vicinais no Município de Terra Santa/PA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.578.259,53