Ato que autoriza a Contratação Direta nº 55/2026
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 23532458000197-1-000021/2026
- Unidade compradora
- 926611 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição e a adequação técnica do imóvel indicado para aquisição do imóvel destinado à instalação da nova sede administrativa do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região (CREF18 PA-AP) em Belém/PA
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.500.000,00
Contratos e empenhos
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