Aviso de Contratação Direta nº 102/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 24772253000141-1-000111/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (P.N.A.B) LEI 14.399/2022, DE FOMENTO A CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,03