Ato que autoriza a Contratação Direta nº 89/2026
Sec Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 24996969000122-1-000128/2026
- Unidade compradora
- 171 - Sec Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA MINISTRAR CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE ACORDO COM A PORTARIA CONTRAN Nº 966/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140552, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SMMU).
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- Valor estimado da compra
- R$ 104.900,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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