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Edital nº 14/2026

Sec Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP
24996969000122-1-000130/2026
Unidade compradora
181 - Sec Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Tipo
Edital
Modo de disputa
Fechado

Objeto

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PARQUE DA CASCATA, LOCALIZADO NA SERRA SANTA HELENA, SETE LAGOAS/MG, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO

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Valor estimado da compra
R$ 0,01

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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