Edital nº 274/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 25053190000136-1-000306/2026
- Unidade compradora
- 925814 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS PRONTOS (OU PREVIAMENTE PREPARADOS) E BEBIDAS DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PJTO
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.776,00
Contratos e empenhos
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