Ato que autoriza a Contratação Direta nº 278/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 25053190000136-1-000310/2026
- Unidade compradora
- 925814 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de instrutora para ministrar o curso Plantão Judicial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário que atuem ou possam atuar em atividades relacionadas à organização, execução, apoio e acompanhamento dos regimes de plantão judicial, administrativo e correcional, na modalidade EaD.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.440,00