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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 289/2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

  • Última atualização
  • Palmas/TO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
25053190000136-1-000321/2026
Unidade compradora
925814 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de instrutora para ministrar a Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.

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Valor estimado da compra
R$ 6.750,00

Contratos e empenhos

00432

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR A DISCIPLINA 3 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA: DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE NA CONSTRUÇÃO DO TCC - PRJUD TURMA I DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PRÁTICA JUDICIÁRIA - 2026/2028, PARA RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA COM ACESSO À PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA JUDICIÁRIA - PRJUD, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Valor global: R$ 6.750,00

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