Ato que autoriza a Contratação Direta nº 301/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 25053190000136-1-000334/2026
- Unidade compradora
- 925814 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de instrutor para ministrar o curso Atuação do Oficial e da Oficiala de Justiça em Situações de Tensão e em Áreas de Maior Risco, para Oficiais e Oficialas de justiça do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.400,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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