Edital nº 002/2026
Unidade Única
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 25970260000110-1-000076/2026
- Unidade compradora
- 781 - Unidade Única
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II.
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- Valor estimado da compra
- R$ 850,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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