Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00000626/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

26118174000147-1-000005/2026

Unidade compradora

01003 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de descupinização, controle, monitoramento e eliminação de cupins subterrâneos e/ou de madeira seca nas dependências do prédio da Câmara Municipal, incluindo áreas internas, externas, estruturas de madeira, alicerces e demais locais com indícios ou potenciais focos de infestação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, normas sanitárias e ambientais aplicáveis.

Valor estimado da compra

R$ 15.950,00

Contratos e empenhos

00012026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de descupinização, controle, monitoramento e eliminação de cupins subterrâneos e/ou de madeira seca nas dependências do prédio da Câmara Municipal, incluindo áreas internas, externas, estruturas de madeira, alicerces e demais locais com indícios ou potenciais focos de infestação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, normas sanitárias e ambientais aplicáveis.

Valor global: R$ 11.400,00