Ato que autoriza a Contratação Direta nº 11/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 26119396000184-1-000016/2026
- Unidade compradora
- 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE LOA 2027 na Câmara Municipal Análise Técnica, Emendas Impositivas e Votação do Orçamento com Segurança Jurídica, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.770,00
Contratos e empenhos
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