Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2026
IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 26474056000171-1-000237/2026
- Unidade compradora
- 343003 - IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do Centro de Documentação da Superintendência do IPHAN no Maranhão, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.242,00
Contratos e empenhos
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