Ato que autoriza a Contratação Direta nº 171/2026 - Inexigibilidade
Secretaria da Administração
Última atualização
Palmas/TO
Dados da licitação
Id contratação PNCP
26894022000136-1-000353/2026
Unidade compradora
320 - Secretaria da Administração
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de tratamento pelo Método TheraSuit (Programa Intensivo de Fisioterapia Motora), em favor do beneficiário J.G.A.N., menor impúbere diagnosticado com Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância – Paralisia Cerebral (CID G80.0)
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Contratação de empresa especializada para a prestação de tratamento pelo Método TheraSuit (Programa Intensivo de Fisioterapia Motora), destinado ao tratamento de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância – Paralisia Cerebral (CID G80.0)
Valor global: R$ 74.000,00
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