002037/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tratamento Intensivo Personalizado (ATIP), destinado ao tratamento de Síndrome de Artrogripose Múltipla Congênita (AMC)
Valor global: R$ 156.000,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 173/2026 - Inexigibilidade
Secretaria da Administração
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 26894022000136-1-000355/2026
- Unidade compradora
- 320 - Secretaria da Administração
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tratamento Intensivo Personalizado (ATIP) em favor do beneficiário S. S. D., menor diagnosticado com Síndrome de Artrogripose Múltipla Congênita (AMC), em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 0003219-71.2025.8.27.2700.
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- Valor estimado da compra
- R$ 156.000,00
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