200234 - ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação da docente Valdirene Daufemback para ministrar 30 h/a no curso Segurança Pública e Sistema Penitenciário com foco em Cidadania e Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
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Contratação direta da docente Valdirene Daufemback para atuar como docente regente da disciplina "Direitos Humanos, Reintegração Social e Políticas Penais" na pós-graduação lato sensu em "Segurança Pública e Sistema Penitenciário com Foco em Cidadania e Direitos Humanos", integrante do Programa de Pós-Graduação 2027 - PPG 2027, a realizar-se no período de 07/09/2026 a 28/05/2027, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Valor global: R$ 18.000,00
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