2026NE000335
Empenho para atender despesas ref. capacitação de servidores da DEOF no curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S : curso online, 16 h aula
Valor global: R$ 10.170,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2026
PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 26989715000102-1-001414/2026
- Unidade compradora
- 200049 - PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de São Paulo no treinamento “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, a ser realizado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., na modalidade telepresencial (síncrona), com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.170,00
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