Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

26989715000102-1-001446/2026

Unidade compradora

200023 - PROCURADORIA DA REPUBLICA - DF

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Trata-se da participação de 3 (três) servidores, lotados na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), na capacitação denominada: "Reforma Tributária Para Órgãos Públicos e Sistema S", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto desta contratação é caracterizado como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.

Valor estimado da compra

R$ 7.671,00

Contratos e empenhos

2026NE000070

Contratacao do curso Reforma Tributaria para Orgaos Publicos e Sistema S , modalidade capacitacao externa, 100% online e ao vivo, para 03 (tres) participantes, com carga horaria de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser ministrado na data de 27 a 30 de outubro de 2026, conforme Termo de Referencia 12/2026.

Valor global: R$ 7.671,00