Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

26989715000102-1-001454/2026

Unidade compradora

200200 - PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Pagamento da Taxa Extraordinária do Condomínio da SQN 116 Bloco E de 15 (quinze) parcelas mensais entre outubro de 2026 e dezembro de 2027

Valor estimado da compra

R$ 3.000,00

Contratos e empenhos

313

ATENDER A DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA EXTRAORDINARIA RELATIVA AO IMOVEL FUNCIONAL LOCALIZADO NO BLOCO E DA SQN 116, UNIDADE 406, ASA NORTE, BRASILIA/DF, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 059/2026, AUTORIZACAO DECISAO/DA 3308.2026, DECISAO/DG N° 3309.2026 E INSTRUCAO DO PGEA 20.02.0001.0007351/2026-73.

Valor global: R$ 600,00