Ato que autoriza a Contratação Direta nº 30/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

26989715000102-1-001458/2026

Unidade compradora

200035 - PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG

Data de divulgação no PNCP

18/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores ligados ao Núcleo Ambiental desta PR/MG, por meio da participação no curso "Introdução ao Monitoramento Ambiental Participativo de Territórios Impactados pela Mineração para Integrantes do Ministério Público Federal - PRMG - "Programa 4.4. Patrimônio Cultural e Arqueológico " a ser realizado pela Empresa Artefactto Consultoria Ltda.

Valor estimado da compra

R$ 1.727,00

Contratos e empenhos

2026NE157

Treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores ligados ao Núcleo Ambiental desta PR/MG, por meio da participação no curso "Introdução ao Monitoramento Ambiental Participativo de Territórios Impactados pela Mineração para Integrantes do Ministério Público Federal - PRMG - "Programa 4.4. Patrimônio Cultural e Arqueológico " a ser realizado pela Empresa Artefactto Consultoria Ltda.

Valor global: R$ 1.727,00