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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 159/2026

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

  • Última atualização
  • Brasília/DF

Dados da licitação

Id contratação PNCP
26989715000102-1-001576/2026
Unidade compradora
200234 - ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação da docente Mariana Maciel Queiroz Gavassi para ministrar 2 h/a no curso Direitos das mulheres indígenas: autonomia reprodutiva, violência de gênero e interculturalidade, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT,MPF,MPDFT,MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.

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Valor estimado da compra
R$ 700,00

Contratos e empenhos

2026NE000331

contratação direta da docente Mariana Maciel Queiroz Gavassi para ministrar 2 h/a no curso "Direitos das mulheres indígenas: autonomia reprodutiva, violência de gênero e interculturalidade", a realizar-se no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais).

Valor global: R$ 700,00

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