Ato que autoriza a Contratação Direta nº 97/2026
MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 26989715000102-1-001598/2026
- Unidade compradora
- 200008 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Compra de três vagas para participação de servidores do Miniséerio Publico Militar no XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 06 de novembro de de 2026, com carga horaria de 20 horas, em Sao Luis/MA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.040,00