Ato que autoriza a Contratação Direta nº 26/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

26989715000102-1-001611/2026

Unidade compradora

200102 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Criação e execução de mural artístico exclusivo, composto por 820 azulejos cerâmicos pintados à mão, ocupando uma área aproximada de 19,5m2,

Valor estimado da compra

R$ 85.790,00

Contratos e empenhos

2026NE000118

CRIACAO E EXECUCAO DE MURAL ARTISTICO EXCLUSIVO EM PAREDE, COM DIMENSOES DE 684 X 285CM, PINTADO A MAO, COM 820 AZULEJOS CERAMICOS, OCUPANDO UMA AREA APROXIMADA DE 19,5M2. COMPOE O MURAL: CRIACAO DA OBRA, PRODUCAO (PINTURA, QUEIMA, IDENTIFICACAO DAS PECAS E PROJETO EXECUTIVO PARA INSTALACAO), MATERIAL PARA INSTALACAO, CUSTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E CUSTO ACOMPANHAMENTO DO ARTISTA. DEMAIS ESPECIFICACOES E CONDICOES CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DA EMPRESA E TERMO DE CESSAO DE DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE OBRAS ARTISTICAS (PRR4-00028524/2026).

Valor global: R$ 85.790,00