Ato que autoriza a Contratação Direta nº 24/2026
PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 26989715000102-1-001621/2026
- Unidade compradora
- 200038 - PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviço de capacitação e treinamento profissional à distância (modalidade online, 100% ao vivo e interativo via plataforma Google Meet), no curso intitulado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", promovido pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA (Proposta Comercial nº 4.994)
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.690,00
Contratos e empenhos
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