Ato que autoriza a Contratação Direta nº 64/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

26994558000123-1-000151/2026

Unidade compradora

110156 - ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de 07 (sete) horas-aula para ministrar aulas e elaborar material didático da disciplina “Direito Antidiscriminatório”, parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, cujas atividades serão realizadas no período de 08/09/2026 a 01/11/2026.

Valor estimado da compra

R$ 2.684,91

Contratos e empenhos

2026NE000075

CONTRATACAO DE 07 (SETE) HORAS-AULA PARA MINISTRAR AULAS E ELABORAR MATERIAL DIDATICO DA DISCIPLINA DIREITO ANTIDISCRIMINATORIO, PARTE INTEGRANTE DO V CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU EM ADVOCACIA PUBLICA DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO.

Valor global: R$ 2.684,91