Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000049/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

27142686000101-1-000137/2026

Unidade compradora

27142686000101-001 - Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO 2 (DUAS) APRESENTAÇÕES DO “PAPA LÉGUA SHOW E BANDA” EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES NOS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor estimado da compra

R$ 26.000,00

Contratos e empenhos

000142

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS, COMPREENDENDO 2 (DUAS) APRESENTACOES DO PAPA LEGUA SHOW E BANDA” EM ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV E DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ – PCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, A SE REALIZAR NO MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES/ES NOS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

Valor global: R$ 26.000,00