Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27150549000119-1-000204/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
quisição de 01 (uma) inscrição no curso “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO (IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO)”, a ser realizado de forma presencial, 22 a 25 de setembro de 2026, no município de João Pessoa-PB, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.990,00
Contratos e empenhos
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