Edital nº 000158/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27165638000139-1-000251/2026
- Unidade compradora
- 27165638000139-001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
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- Valor estimado da compra
- R$ 23.069,40
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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