Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000049/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

27165638000139-1-000279/2026

Unidade compradora

27165638000139-001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

A presente locação de imóvel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razão da necessidade de atendimento às demandas de segurança pública no Município, considerando que a disponibilização de um espaço físico adequado constitui condição indispensável para assegurar a operacionalidade e a eficiência das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevenção e repressão da criminalidade, bem como para a promoção da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.

Valor estimado da compra

R$ 81.085,92

Contratos e empenhos

105137

A presente locacao de imovel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razao da necessidade de atendimento as demandas de seguranca publica no Municipio, considerando que a disponibilizacao de um espaco fisico adequado constitui condicao indispensavel para assegurar a operacionalidade e a eficiencia das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevencao e repressao da criminalidade, bem como para a promocao da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.

Valor global: R$ 81.085,92