Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000039/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 27165711000172-1-000169/2026
- Unidade compradora
- 27165711000172-001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, CUJA RESIDÊNCIA PRÓPRIA FOI DEMOLIDA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, EM RAZÃO DE RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO, POR ESTAR LOCALIZADA EM ÁREA CONSIDERADA DE RISCO. A CONCESSÃO SERÁ REALIZADA NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.600,00
Contratos e empenhos
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